Lei Ordinária nº 1.425, de 10 de janeiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1425
Ano
1956
Data
10/01/1956
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/1956
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE PENSÃO A D. MARIA EUGÊNIA DE SÁ E BENEVIDES.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica