Lei Ordinária nº 5.758, de 12 de julho de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5758
Ano
1993
Data
12/07/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESTABELECIDA PELA LEI Nº 5552, DE 14 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.552, de 14 de janeiro de 1992
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica