Lei Ordinária nº 1.419, de 27 de dezembro de 1955

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1419

Ano

1955

Data

27/12/1955

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/12/1955

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DO MINICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica