Lei Ordinária nº 1.419, de 27 de dezembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1419
Ano
1955
Data
27/12/1955
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1955
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E SUBVENCIONA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DO MINICÍPIO DE PICUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica