Lei Ordinária nº 1.410, de 26 de dezembro de 1955

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1410

Ano

1955

Data

26/12/1955

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

30/12/1955

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONCEDE PENSÃO A FILHOS MENORES DO EX-SOLDADO DA FORÇA POLICIAL DO ESTADO, ANÍSIO FERNANDES DA CUNHA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica