Lei Ordinária nº 5.529, de 27 de dezembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5529
Ano
1991
Data
27/12/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE "VISTA SERRANA", O ATUAL MUNICÍPIO DE DESTERRO DE MALTA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Denominação
- Municipio
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.050, de 17 de junho de 1963
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica