Lei Ordinária nº 5.529, de 27 de dezembro de 1991

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5529

Ano

1991

Data

27/12/1991

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/12/1991

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DENOMINA DE "VISTA SERRANA", O ATUAL MUNICÍPIO DE DESTERRO DE MALTA, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação
  • Municipio
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica