Lei Ordinária nº 550, de 20 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
550
Ano
1951
Data
20/09/1951
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1951
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA TEREZA DE SOUZA ALMEIDA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica