Lei Ordinária nº 540, de 10 de setembro de 1951

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

540

Ano

1951

Data

10/09/1951

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

16/09/1951

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONCEDE PENSÃO A D. JOANA JAIME CORDEIRO, VIÚVA DO EX-SOLDADO MÚSICO DA POLÍCIA MILITAR JÚLIO FRANCISCO CORDEIRO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Região Metropolitana

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica