Lei Ordinária nº 540, de 10 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
540
Ano
1951
Data
10/09/1951
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/1951
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PENSÃO A D. JOANA JAIME CORDEIRO, VIÚVA DO EX-SOLDADO MÚSICO DA POLÍCIA MILITAR JÚLIO FRANCISCO CORDEIRO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Região Metropolitana
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica