Lei Ordinária nº 5.354, de 15 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5354
Ano
1991
Data
15/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/01/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.851, de 27 de outubro de 2023
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica