Lei Ordinária nº 534, de 21 de fevereiro de 1951

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

534

Ano

1951

Data

21/02/1951

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/02/1951

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO "MELO MATOS", DA CAPITAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica