Lei Ordinária nº 5.144, de 31 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5144
Ano
1989
Data
31/05/1989
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/06/1989
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VALORES DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.975, de 07 de outubro de 1987
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica