Lei Ordinária nº 5.105, de 02 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5105
Ano
1988
Data
02/12/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 10, DA LEI Nº 4.043, DE 12 DE JANEIRO DE 1979, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.043, de 12 de janeiro de 1979
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica