Lei Ordinária nº 507, de 04 de janeiro de 1951

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

507

Ano

1951

Data

04/01/1951

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

05/01/1951

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. FRANCISCA MACIEL LOUREIRO E SUAS FILHAS MENORES AVANÍ, IVONE E MARIA DAS NEVES MACIEL LOUREIRO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

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Anexos Norma Jurídica