Lei Ordinária nº 500, de 28 de novembro de 1950

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

500

Ano

1950

Data

28/11/1950

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/11/1950

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PENSÃO A D. ELIZA XAVIER DE OLIVEIRA E A SEUS FILHOS MENORES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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