Lei Ordinária nº 4.998, de 23 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4998
Ano
1987
Data
23/12/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/01/1988
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA, DUQUE DE CAXIAS Nº 14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.073, de 23 de agosto de 1988
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica