Lei Ordinária nº 4.976, de 06 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4976
Ano
1987
Data
06/10/1987
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/1987
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO, FIXA VALORES INICIAIS DE VENCIMENTOS, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.385, de 14 de maio de 1982
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.956, de 05 de abril de 2006
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica