Lei Ordinária nº 1.349, de 24 de novembro de 1955

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1349

Ano

1955

Data

24/11/1955

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

26/11/1955

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR AS TERRAS DO ENGENHO MUFUMBO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica