Lei Ordinária nº 487, de 29 de maio de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
487
Ano
1950
Data
29/05/1950
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/05/1950
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ESPINHO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PATOS, EM COOPERAÇÃO COM O DNOCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica