Lei Ordinária nº 473, de 02 de maio de 1950

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

473

Ano

1950

Data

02/05/1950

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

03/05/1950

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE FUNCIONÁRIOS INTERINOS E EXTRANUMERÁRIOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 23, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INCLUSIVE OS DAS AUTARQUIAS DO ESTADO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica