Lei Ordinária nº 466, de 03 de abril de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
466
Ano
1950
Data
03/04/1950
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/1950
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A ESMERALDA ALVES DE OLIVEIRA, VIUVA DO EX-SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR, SEVERINO BRAZ DE OLIVEIRA, A PENSÃO MENSAL DE CR$ 250,00.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica