Lei Ordinária nº 458, de 14 de março de 1950

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

458

Ano

1950

Data

14/03/1950

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/03/1950

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

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Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Nao classificada
  • Saúde

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica