Lei Ordinária nº 457, de 14 de março de 1950

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

457

Ano

1950

Data

14/03/1950

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/03/1950

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 382, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1949.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica