Lei Ordinária nº 457, de 14 de março de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
457
Ano
1950
Data
14/03/1950
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/1950
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 382, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1949.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica