Lei Complementar nº 454, de 08 de março de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
454
Ano
1950
Data
08/03/1950
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/1950
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 412, DE 17 DE JANEIRO DE 1950, E REPRODUZ ALTERAÇÕES NA MESMA LEI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica