Lei Complementar nº 1.312, de 07 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1312
Ano
1955
Data
07/11/1955
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/11/1955
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ELEVA A GRATIFICAÇÃO, POR SESSÃO A QUE COMPARECEREM, DOS MEMBROS DELIBERANTES DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica