Lei Ordinária nº 131, de 29 de setembro de 1948

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

131

Ano

1948

Data

29/09/1948

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

29/09/1948

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 95, DE 25 DE AGOSTO DE 1948.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica