Lei Ordinária nº 1.308, de 05 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1308
Ano
1955
Data
05/11/1955
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/11/1955
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
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Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica