Lei Ordinária nº 443, de 27 de fevereiro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
443
Ano
1950
Data
27/02/1950
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/1950
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PENSÃO A D. JOSEFA ALVES LEAL, VIÚVA DO EX-GUARDA CIVIL ODILON DOS SANTOS LEAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica