Lei Ordinária nº 440, de 27 de fevereiro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
440
Ano
1950
Data
27/02/1950
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/1950
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO BAIRRO DE OITIZEIRO, DESTA CAPITAL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica