Lei Ordinária nº 437, de 23 de fevereiro de 1950

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

437

Ano

1950

Data

23/02/1950

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/02/1950

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 250, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1948.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica