Lei Ordinária nº 436, de 15 de fevereiro de 1950
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
436
Ano
1950
Data
15/02/1950
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/02/1950
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGO PÚBLICO
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica