Lei Ordinária nº 4.296, de 06 de novembro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4296
Ano
1981
Data
06/11/1981
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/1981
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.909, de 14 de julho de 1977
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.909, de 14 de julho de 1977
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica