Lei Ordinária nº 1.290, de 22 de outubro de 1955

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1290

Ano

1955

Data

22/10/1955

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/10/1955

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO DO ESTADO SITUADO EM CAMPINA GRANDE.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica