Lei Ordinária nº 4.196, de 12 de dezembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4196
Ano
1980
Data
12/12/1980
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/1980
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ELEVA OS VALORES DA FUNÇÕES GRATIFICADAS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 4.137, de 22 de abril de 1980
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica