Lei Ordinária nº 4.179, de 29 de outubro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4179
Ano
1980
Data
29/10/1980
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/11/1980
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A CIDADES HORTIGRANJEIRAS DA PARAÍBA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Agropecuária
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.398, de 15 de março de 1991
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica