Lei Ordinária nº 4.176, de 17 de outubro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4176
Ano
1980
Data
17/10/1980
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/1980
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.900, DE 28 DE JUNHO DE 1977, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.900, de 28 de junho de 1977
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica