Lei Ordinária nº 1.017, de 08 de janeiro de 1954

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1017

Ano

1954

Data

08/01/1954

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

13/01/1954

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CONSTRUIR UM PRÉDIO DESTINADO A CADEIA PÚBLICA DE CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

Normas Relacionadas


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica