Lei Ordinária nº 409, de 09 de janeiro de 1950

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

409

Ano

1950

Data

09/01/1950

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

10/01/1950

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O ESTADO A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EMPRÉSTIMO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE INGÁ, BEM ASSIM, DE EMISSÃO DE APÓLICES.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica