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Lei Ordinária nº 4.033, de 20 de dezembro de 1978

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4033

Ano

1978

Data

20/12/1978

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/12/1978

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3505_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO- AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA-SUDEMA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública do Estado da Paraíba
  • Meio Ambiente
  • Nao classificada

Normas Relacionadas

Norma correlata  Lei Ordinária nº 3.936, de 22 de novembro de 1977
Norma correlata  Lei Ordinária nº 6.757, de 08 de julho de 1999

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



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