Lei Ordinária nº 4, de 28 de outubro de 1935
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1935
Data
28/10/1935
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/1935
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A ADQUIRIR MACHINISMOS PARA A FABRICAÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica