Lei Ordinária nº 3.862, de 22 de outubro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3862
Ano
1976
Data
22/10/1976
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/10/1976
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUPRIME SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS CONSTANTES DA LEI Nº 3.830 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1975.
Indexação
Observação
Assuntos
- Lei Orçamentária Anual do Estado da Paraíba - LOA
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.830, de 22 de dezembro de 1975
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica