Lei Ordinária nº 3.818, de 25 de novembro de 1975

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3818

Ano

1975

Data

25/11/1975

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

25/11/1975

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica