Lei Ordinária nº 3.810, de 14 de novembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3810
Ano
1975
Data
14/11/1975
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/1975
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, (AMPEP).
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica