Lei Ordinária nº 3.775, de 18 de dezembro de 1974

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3775

Ano

1974

Data

18/12/1974

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/12/1974

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Criança e Adolescente
  • Nao classificada
  • Utilidade Pública

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica