Lei Ordinária nº 3.759, de 07 de outubro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3759
Ano
1974
Data
07/10/1974
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/10/1974
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO AO INSTITUTO NACIONAL DE PESOS E MEDIDAS (INPM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Doação
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica