Lei Ordinária nº 3.758, de 18 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3758
Ano
1974
Data
18/09/1974
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/1974
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE ANTIGOS SERVIDORES DO FISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica