Lei Ordinária nº 3.756, de 09 de julho de 1974

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3756

Ano

1974

Data

09/07/1974

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/07/1974

Veículo de Publicação

DIARIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA A DOAÇÃO AO D.N.E.R. DE UMA FAIXA DE TERRA SITUADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA DE CAMARATUBA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Doação
  • Nao classificada

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Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica