Lei Ordinária nº 3.747, de 30 de abril de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3747
Ano
1974
Data
30/04/1974
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/1974
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica