Lei Ordinária nº 3.741, de 26 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3741
Ano
1973
Data
26/12/1973
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/1973
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Finanças
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica