Lei Ordinária nº 3.709, de 13 de junho de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3709
Ano
1973
Data
13/06/1973
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/06/1973
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cidadania
- Nao classificada
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Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica