Lei Ordinária nº 3.638, de 10 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3638
Ano
1970
Data
10/12/1970
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1970
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A FUNDAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL MANUEL BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica