Lei Ordinária nº 3.577, de 14 de março de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3577
Ano
1969
Data
14/03/1969
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/03/1969
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ALHANDRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica